Muitas pessoas confundem registro de patente com direito autoral, mas existem diferenças jurídicas. No registro de patente existe a concessão pública conferida pelo Estado através do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, chegando a um período de tempo de 20 anos para Patente de Invenção e 15 anos para Patentes de Modelo de Utilidade.
E por que você precisa fazer o registro de uma patente?
A resposta é bastante simples, você foi o autor de uma ideia e precisa protegê-la de plágio e cópia.
Agora vem a parte que todos gostariam de saber:
- Quando eu preciso fazer o registro de uma ideia?
- Qual o custo para fazer o registro de patente?
- Quais os procedimentos necessários para fazer o registro de patente?
Certo, todas estas dúvidas, vamos tirar para você logo abaixo:
Você precisa fazer o registro da sua ideia sempre, mas existem dois casos específicos que precisam ser levados em consideração e agilizar o processo de registro.
1° - Você identificou um grande potencial de sucesso em sua ideia, onde ela irá resolver as dores de muitas pessoas. Neste caso, registre sua patente o quanto antes para usufruir da exclusividade de sua ideia.
2° - Você colocou em prática sua ideia, ela deu certo e vem conquistando notoriedade do mercado. Quando isto acontece, sua marca acaba sendo visada, e quanto mais visibilidade, mais chances de outras pessoas usufruírem da sua ideia para benefício próprio, por este motivo, realize o registro de sua patente o quanto antes para evitar fraudes.
O custo para fazer o registro de patente pode variar, sendo o próprio INPI quem realiza a precificação, mas podemos afirmar que o pedido de registro inicial é de R$70,00, podendo variar até R$500,00.
Lembrando que estes valores são variáveis, podendo aumentar drasticamente.
Já os procedimentos necessários para fazer o registro de patente, pode ser visualizado abaixo:
1. Identifique se o seu produto pode ser patenteado.
Para fazer esta consulta, o INPI disponibiliza o endereço https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_num_processo.jsp.
Se você sentir dificuldades para realizar a consulta, você pode entrar em contato com a Maktub - Registro de Marcas e Patentes para tirar suas dúvidas e contratar uma assessoria que poderá realizar tudo para você.
2. Protocolar o pedido no INPI e pagar GRU
Agora que você pesquisou e identificou que o seu produto é único, você vai protocolar seu pedido de registro de patente no INPI e fazer o pagamento do GRU - Guia de Recolhimento da União.
3. Acompanhamento do protocolamento
Agora que você já fez o pedido, basta acompanhar todo o processo através do site do INPI.
O registro de patente pode ser mais complexo do que o registro de marcas, e é por conta disto que a Maktub - Registro de Marcas e Patentes oferece uma assessoria para realizar todos os procedimentos necessários para que o registro de sua patente seja bem sucedido assegurando a exclusividade do seu produto.
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